STF discute regra que pode mudar o acesso gratuito à Justiça em todo o país
STF pode mudar regra da Justiça gratuita: entenda o impacto para servidores públicos
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Joel Carlos Rodrigues Barbosa
Advogado, sócio-fundador do Barbosa & Lima Advogados Associados. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UESPI, Direito Político e Direito Administrativo. Bacharel em Direito. Atua na defesa dos direitos dos servidores públicos.
STF julga o futuro do piso dos professores: decisão pode impactar carreira, reajustes e aposentadorias
O STF está julgando dois temas que podem impactar diretamente professores da educação básica estadual e municipal: os reflexos do piso nacional nos planos de carreira do magistério e a aplicação dos reajustes divulgados pelo MEC. A decisão pode influenciar vencimentos, progressões, níveis, classes e aposentadorias.
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