4º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CONDENA UBER A CONTRATAR TODOS OS MOTORISTAS E PAGAR MULTA DE R$ 1 BILHÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS
(14/09/2023)
TSE CASSOU O DIPLOMA DA MAIORIA DOS VEREADORES DE GILBUÉS (PI), EM RAZÃO DE FRAUDE DE COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES 2020 PELO PARTIDO PROGRESSISTAS
(13/09/2023)
STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DA ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A LUZ DO NOVO FUNDEB INSTITUIDO PELA EC Nº 108/2020.
TRT 22 CONDENA O MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E SEU ESCALONAMENTO PELO PLANO DE CARREIRA
(03/05/2023)
O PRESIDENTE DO STF, MINISTRO LUIZ FUX, FOI AGRACIADO COM A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO CONSELHEIRO JESULADO CAVALCANTI EM EVENTO COMEMORATIVO AOS 123 ANOS DO TCE-PI
(05/08/2022)
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICPAL DE CORRENTE/PI
(20/10/2020)
STF DERRUBA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM CASO DE JUSTIÇA GRATUITA
(20/10/2021)
(08/10/2021)
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